Você já se viu em uma situação na qual, durante uma viagem dos sonhos, foi abordado e convencido a adquirir uma cota em um empreendimento de multipropriedade, ou um programa de férias?
Infelizmente, muitos consumidores se encontram nessa posição, envolvidos em uma venda emocional que resulta em contratos desvantajosos e frustrações futuras.
Acredite em mim, essa situação é mais corriqueira do que você imagina!
Sumário
DA PROPAGANDA ENGANOSA E VENDA EMOCIONAL
Deixe-me adivinhar, você estava ansioso(a) para desfrutar de uma merecida viagem dos sonhos, mas, em vez disso, foi envolvido(a) em uma teia de persuasão e pressão.
Ofereceram-lhe jantares requintados, brindes sedutores, passeios tentadores e vouchers promissores, tudo isso sob a promessa de uma “apresentação rápida”, de no máximo “30 minutinhos”.
No entanto, o que era para ser uma breve sessão informativa se transformou em uma maratona de horas. Cada vendedor parecia mais determinado do que o anterior, tentando esgotar suas resistências até que você cedesse.
Criaram um ambiente onde aqueles que não fecham o negócio são vistos como ingênuos, enquanto os que aceitam são enaltecidos como inteligentes. E, para completar, cada contrato fechado era motivo de celebração, regado a champanhe e fogos de artifício, em uma verdadeira lavagem cerebral coletiva.
E lá estava você, exausto(a), sem saída aparente, diante de uma proposta que parecia brilhante. Acabou cedendo à pressão e assinando o contrato. E o que se seguiu foi uma festa extravagante, na qual a empresa celebrou mais uma “conquista”. Mas você se viu preso em um negócio que sequer tinha interesse.
Depois de reconhecer o equívoco e buscar uma solução, você fez o que era certo: tentou entrar em contato com a empresa para solicitar o distrato, a devolução da cota e a restituição dos valores investidos. No entanto, foi como bater em uma parede. O atendimento precário que você recebeu só adicionou mais frustração e dificuldade ao seu caminho já turbulento.
Cada tentativa de comunicação foi como uma batalha perdida, e cada obstáculo colocado em seu caminho pareceu insuperável.
Compreendemos que essa jornada não é apenas sobre questões legais, mas também sobre o peso emocional que carrega consigo.
MAS EU JÁ FECHEI O CONTRATO: E AGORA?
SAIBA QUE CONHECEMOS CADA PASSO DESSA ENGENHARIA EMOCIONAL E TEMOS EXPERIÊNCIA PARA COMBATÊ-LA E RESGUARDAR OS SEUS DIREITOS!
Estamos aqui para ajudar a remover esses obstáculos do seu caminho. Nossa equipe está pronta para assumir essa luta por você e garantir que seus direitos sejam respeitados.
Nós do Almeida & Ferreira Almeida somos reconhecidos nacionalmente como especialistas em distratos de Multipropriedade, Time-share e Vacation Club.
Nossa equipe possui uma metodologia eficaz, com resultados comprovados e uma taxa de sucesso de 100% em nossas ações de distratos. Além disso, nossa atuação abrange todo o território nacional, garantindo acesso facilitado aos nossos serviços, independentemente de sua localização.
Nossa atuação Nacional é reconhecida pelos maiores portais jurídicos do País:
Temos uma equipe especializada para te atender:
Dr.Douglas Almeida:
OAB/SP 444.876
Dra.Bruna Ferreira:
OAB/SP 409.661
Dra. Andréia Biazoto
OAB/SP 235.957
Juliana Rezende
OAB/PI 10558
OAB/SP 506482
Gabriela Rocco
OAB/SP 469.440
Isabelle Farias
OAB/PA 27.615
Lucas Bernardo Rocha
OAB/PR 118.594
Assistente jurídica
Dr. Matteo Pace
OAB/SP 520.447
Estagiária de direito
VEJA O QUE NOSSOS CLIENTES TÊM DITO SOBRE O NOSSO TRABALHO:
COMO PODEMOS TE AJUDAR?
Afastar multas abusivas
Cancele seu contrato afastando até 100% das multas existentes que tenham como objetivo reter seu dinheiro injustamente.
Restituição Justa de Valores
Restituição de até 100% dos valores pagos devidamente corrigidos, mesmo se seu contrato foi assinado na suposta sede ou até mesmo fora do País.
Indenização pela agressão emocional
Compensação emocional através de pedido de Indenização por danos morais, a fim de compensar todo pesadelo.
Suspensão das parcelas
Possibilidade de liminar para suspender as parcelas principais e acessórias do contrato até o término da ação, a fim de possibilitar alívio financeiro.
ACREDITE, OS TRIBUNAIS ESTÃO AO SEU FAVOR CONTRA ESSA PRÁTICA ABUSIVA!
Veja abaixo algumas decisões recentes em casos similares:
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO C/C RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA. APLICABILIDADE DAS NORMAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE CONCESSÃO REAL DE USO E OUTRAS AVENÇAS. CONTRATO CARACTERIZADO COMO TIME SHARING. MÉRITO. PROPAGANDA ENGANOSA PARA FORÇAR A CONTRATAÇÃO. VÍCIO DE VONTADE CARACTERIZADO. VIOLAÇÃO DA BOA-FÉ OBJETIVA E DO DEVER DE INFORMAÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL DEVIDA. IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO D PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DE ENCARGOS RESCISÓRIOS. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 46 DO CDC. DANO MORAL CONFIGURADO. TRANSTORNOS QUE EXTRAPOLAM O MERO DISSABOR. INDENIZAÇÃO DEVIDA. QUANTUM MANTIDO. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJPR – 7ª C. Cível – 0012012-13.2019.8.16.0017 – Maringá – Rel.: DESEMBARGADOR D’ARTAGNAN SERPA SA – J. 02.07.2021) (TJ-PR – APL: 00120121320198160017 Maringá 0012012-13.2019.8.16.0017 (Acórdão), Relator: D’artagnan Serpa Sa, Data de Julgamento: 02/07/2021, 7ª Câmara Cível, Data de Publicação: 05/07/2021).
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. INSTRUMENT DE COMPRA E VENDA. MULTIPROPRIEDADE. DIREITO DE ARREPENDIMENTO. ART. 49, CDC C/C ART. 67-A DA LEI 4.591/64. RETORNO AO STATUS QUO. RETENÇÃO INDEVIDA. JUROS DE MORA. CITAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. 1 – O art. 67-A, § 10, da Lei n. 4.591/64, alterada pela 13.786/2018 prevê que os contratos firmados em estandes de vendas e fora da sede do incorporador permitem ao adquirente o exercício do direito de arrependimento, durante o prazo improrrogável de 7 (sete) dias, com a devolução de todos os valores eventualmente antecipados, inclusive a comissão de corretagem. 2 – Assim, uma vez que foi exercido o direito de arrependimento pelos consumidores apelados, tendo sido desfeito o contrato discutido nos autos, tem-se que as partes devem retornar ao status quo ante , devendo ser restituído todo o montante despendido pelos apelados, incluindo-se também o valor pago a título de comissão de corretagem, conforme preconiza o Artigo 67-A da Lei 4.591/64, acima transcrito, não havendo portanto, que se falar em direito de retenção. 3 – O termo inicial para a incidência dos juros de mora, na espécie, é a citação, tendo em vista que a responsabilidade da Apelante é contratual, nos termos do art. 405 do Código Civil. E ainda, a citação válida constitui o devedor em mora (art. 240 do Código de Processo Civil), sendo o meio pelo qual a Apelante teve ciência inequívoca do pedido de rescisão contratual e de restituição dos valores pleiteados. 4 – Apelação conhecida e desprovida. (TJ-DF 07050251120198070003 DF 0705025-11.2019.8.07.0003, Relator: GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, Data de Julgamento: 09/12/2020, 3ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no PJe : 28/12/2020 . Pág.: Sem Página Cadastrada.)
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL EM REGIME DE MULTIPROPRIEDADE. SISTEMA DE USO EM TIME SHARING. ARREPENDIMENTO DO CONSUMIDOR. MARKETING AGRESSIVO. VENDA EMOCIONAL. RESOLUÇÃO DO CONTRATO POR CULPA DO VENDEDOR. DANO MORAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DA RÉ. Resolução de contrato de promessa de compra e venda de imóvel em regime de multipropriedade e sistema de uso em time sharing. A aquisição se deu mediante venda emocional, usual prática de abordagem de turistas em momentos de lazer em que preposto da empresa vendedora promete uma vantagem sob a condição de os abordados assistirem palestras publicitárias do empreendimento, onde permanecem tempo suficiente sendo constrangidos por agressivo marketing, comprando por empolgação. Direito ao arrependimento, com o desfazimento do negócio por culpa de vendedor, por ofensa aos artigos 30 e 31 do Código de Defesa do Consumidor. A restituição das parcelas pagas deve ocorrer integralmente. Tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 1300418/SC, em recurso repetitivo. Enunciado 543 da súmula da mesma Corte. Quanto à restituição de condomínio e IPTU, previstos como encargo do comprador, levando em conta o prolongamento do acordo e a ausência de irresignação durante o período, evidencio a responsabilidade da promitente compradora pelo pagamento das despesas, motivo pelo qual a sentença deve ser reformada no sentido de improcedência do pedido. O simples inadimplemento contratual não enseja, por si só, o reconhecimento de dano extrapatrimonial, entretanto, reconheço como dano moral in re ipsa a angústia da consumidora no momento em que sofreu as estratégias de marketing agressivo, que culminaram na venda emocional. Razoável a compensação pela quantia de R$10.000,00 (dez mil reais) fixada no primeiro grau. CONHECIMENTO e PARCIAL PROVIMENTO do recurso. (TJ-RJ – APL: 02743881820198190001, Relator: Des(a). CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA, Data de Julgamento: 08/03/2022, DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 11/03/2022)
POR QUE ESCOLHER A ALMEIDA & FERREIRA ALMEIDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA SEU DISTRATO DE MULTIPROPRIEDADE, TIMESHARE OU VACATION CLUB?
Excelência e Especialização Comprovadas:
Na Almeida & Ferreira Almeida Sociedade de Advogados, somos mais do que especialistas; somos a referência nacional em distratos de Multipropriedade, Timeshare e Vacation Club. Nosso reconhecimento ultrapassa as fronteiras do Brasil, alcançando inclusive clientes internacionais;
Assessoria Especializada à Sua Disposição:
Contamos com uma equipe de profissionais altamente qualificados e constantemente treinados, dedicados a oferecer um serviço excepcional, protegendo seus direitos;
Metodologia Eficaz e Resultados Comprovados:
Desenvolvemos um método exclusivo, fruto de anos de experiência na área, que tem garantido soluções altamente favoráveis aos nossos clientes. Nos orgulhamos de uma taxa de sucesso de 100% em nossas ações de distratos desses contratos, com isso, nossos clientes tiveram a restituição de valores e o afastamento de cláusulas abusivas nos seus contratos;
Conveniência e Acesso Facilitado:
Com a Almeida & Ferreira Almeida, você não precisa sair de casa para ter acesso a nossa assessoria no distrato. Graças à nossa robusta estrutura digital, oferecemos representação completa com apenas um clique, proporcionando comodidade e segurança;
Especialização Versus Generalização:
Enquanto muitos advogados atuam em diversas áreas, nossa especialização focada assegura que você tenha ao seu lado profissionais que realmente entendem do assunto, aplicando estratégias precisas e eficazes;
Empatia e Compreensão:
Entendemos profundamente as situações enfrentadas por nossos clientes. Saiba que assistimos a tal apresentação, nos colocamos em seu lugar, experimentando as mesmas pressões e agressões emocionais, principalmente nos momentos críticos do distrato, para oferecer um suporte verdadeiramente alinhado às suas necessidades;
Dúvidas frequentes
Você tem o direito de cancelar o seu contrato independentemente do motivo. Isso significa que, quer você se sinta enganado, lesado, ou simplesmente mude de ideia, você pode solicitar o cancelamento do contrato. Além disso, é possível recuperar até 100% dos valores pagos.
Contar com um especialista jurídico altamente qualificado e com conhecimento aprofundado na área específica do seu caso é um fator crucial para garantir o sucesso. A expertise e a experiência de um profissional especializado são decisivas, não apenas na compreensão detalhada de todas as nuances legais, mas também na elaboração de estratégias eficazes e na tomada de decisões informadas que maximizam suas chances de obter um resultado positivo.
Ao contar com advogados de alta qualificação e especialização, que possuem um entendimento profundo sobre o assunto e um comprometimento rigoroso com a proteção dos seus direitos, você tem a possibilidade de recuperar até 100% dos valores investidos. Além disso, com essa assessoria jurídica especializada, você pode efetuar o cancelamento do seu contrato de forma segura, evitando a incidência de multas contratuais. Essa combinação de expertise jurídica e foco nos direitos do cliente oferece uma solução completa e eficaz para suas necessidades no distrato.
Nosso escritório oferece atendimento em todo o Brasil. Com nossa avançada e robusta estrutura digital, estamos preparados para representá-lo e fornecer a completa assessoria jurídica necessária para o seu distrato, independentemente de onde você esteja. Esta flexibilidade garante que você tenha acesso aos nossos serviços especializados e suporte jurídico de alta qualidade, sem a necessidade de deslocamentos físicos, assegurando conveniência e eficiência em todo o processo.
Buscamos obter uma liminar (tutela antecipada) na ação judicial, que visa suspender a exigibilidade dessas parcelas. Isso significa que, enquanto seu caso está sendo processado, você pode ter um alívio financeiro, pois os pagamentos podem ser temporariamente interrompidos.
Além disso, essa medida também busca prevenir a negativação do seu nome, protegendo sua reputação financeira durante o andamento do processo.
Como trata-se de uma relação consumerista, o processo é protocolado no foro do seu domicílio, isto é, na cidade onde você mantém residência;
SIM! Mesmo após a assinatura de um distrato que você considera abusivo, ainda há ações que podem ser tomadas.
O entendimento jurídico atual é favorável à revisão desses acordos. Isso significa que você tem o direito de buscar uma revisão do distrato em questão, visando recuperar qualquer quantia remanescente que possa ter sido retida de forma injusta pela empresa.
Como trata-se de uma relação consumerista, o processo é protocolado no foro do seu domicílio, isto é, na cidade onde você mantém residência;
NOSSA PROMESSA:
Na Almeida & Ferreira Almeida, não somos apenas seus advogados; somos seus parceiros comprometidos em garantir a melhor resolução para o seu caso. Estamos aqui para ajudar.
Nossa Missão é buscar o cancelamento do seu contrato, com restituição justa dos valores que você pagou!
Se você precisa de apoio jurídico especializado, não hesite em entrar em contato conosco.
